Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Comissões Permanentes (10)

1/2025 ao Projeto de Lei 74/2025 - 01/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 74/2025 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Dois Córregos (CMJDC).

1/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 01/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 15/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - 01/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.

1/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário

1/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 4/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação. Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.

2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.

2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.

2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais..

Voltar