Sessões - 1ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2026
Data: 13/01/2026
Hora: 16:00
Frequências
Chamada Regimental - 16:01
Ausentes (2) - Mara Silvia Valdo, David Cauã Mendes Costa
Presentes (7) - José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Humberto Henrique Soffner, Cristiane Godoi Munhoz, Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins
Votações
Projeto de Lei 1/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (6) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Ausente (2) - David Cauã Mendes Costa, Mara Silvia Valdo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 2/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei n. 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei municipal n. 3.210, de 9 de maio de 2007.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (6) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Ausente (2) - David Cauã Mendes Costa, Mara Silvia Valdo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 3/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (6) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Ausente (2) - David Cauã Mendes Costa, Mara Silvia Valdo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 4/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (6) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Ausente (2) - David Cauã Mendes Costa, Mara Silvia Valdo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 5/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (6) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Ausente (2) - David Cauã Mendes Costa, Mara Silvia Valdo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 6/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (6) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Ausente (2) - David Cauã Mendes Costa, Mara Silvia Valdo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 1/2026 - Legislativo
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (6) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Ausente (2) - David Cauã Mendes Costa, Mara Silvia Valdo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 2/2026 - Legislativo
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (6) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Ausente (2) - David Cauã Mendes Costa, Mara Silvia Valdo
Resultado: Aprovado