Ordem do dia - 1ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/01/2026
Assunto: 1ª Sessão Legislativa Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convocação 1ª Sessão Legislativa Extraordinária | 12/01/2026 | 299,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei 1/2026 -
Assunto: Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2026.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Projeto de Lei 2/2026 -
Assunto: Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei n. 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei municipal n. 3.210, de 9 de maio de 2007.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Projeto de Lei 3/2026 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Projeto de Lei 4/2026 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Projeto de Lei 5/2026 -
Assunto: Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2026.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Projeto de Lei 6/2026 -
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Projeto de Lei 1/2026 -
Assunto: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Projeto de Lei 2/2026 -
Assunto: Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins