Sessões - 4ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2024
Data: 19/12/2024
Hora: 10:00
Frequências
Chamada Regimental - 10:20
Presentes (9) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Votações
Projeto de Lei 136/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Executivo municipal a pagar subvenções e a formalizar termo de fomento com as entidades que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 137/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Inclui área rural na zona de expansão urbana do município de Dois Córregos e autoriza seu recebimento em doação pelo município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 138/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a associação para o fomento e incentivo cultural e artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical Municipal de Dois Córregos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 139/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 3/2024 - Executivo
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Cria empregos públicos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado