Pauta - 4ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 19/12/2024
Matérias
Projeto de Lei 136/2024 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Executivo municipal a pagar subvenções e a formalizar termo de fomento com as entidades que especifica.
Projeto de Lei 137/2024 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Inclui área rural na zona de expansão urbana do município de Dois Córregos e autoriza seu recebimento em doação pelo município.
Projeto de Lei 138/2024 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a associação para o fomento e incentivo cultural e artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical Municipal de Dois Córregos.
Projeto de Lei 139/2024 - Convocação extraordinária
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica.
Projeto de Lei Complementar 3/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Cria empregos públicos.