Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Data: 11/11/2024

Hora: 19:00

Ata

Observações: Ata da 17ª Sessão ordinária de 2024

Frequências

Chamada Regimental - 19:01

Presentes (9) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves


Votações

Moção 22/2024

Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

Assunto: Moção de Aplausos a senhora Ana Marcia Pizzato Rossi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Moção 23/2024

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos trinta anos da empresa Marmontel Geradores na cidade de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Moção 24/2024

Autoria: José Eduardo Trevisan

Assunto: Moção de Aplausos a senhorita Sofia Eloize Silverio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 118/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Confere denominação à praça rotatória construída na confluência das Avenidas Helcy Bueno Faulin e Dr. Joaquim Roberto de Carvalho Pinto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 121/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Institui normas administrativas específicas para a inscrição, protesto e incidência de honorários em dívida ativa de natureza tributária e não-tributária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 19/2024 - Legislativo

Autoria: José Agostino Salata

Assunto: Altera a denominação da Avenida 10 de Maio, localizada no bairro Vila Santa Terezinha, para Avenida Joanna Damico Bregadiolli.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 20/2024 - Legislativo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Confere denominação de José Antônio Mazziero à Praça da Macadâmia localizada entre as Avenidas Doutor Godofredo Schilini e Antônio Ferro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo 5/2024 - Vereador

Autoria: Cristina Cruz

Assunto: Concede o título de cidadão Emérito ao senhor Humberto Casagrande Neto.

Quórum: Maioria dois terços

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (9) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 106/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 122/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

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