Expediente - 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 11/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 08/11/2024 | 139,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei 122/2024 -
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 123/2024 -
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 21/2024 -
Assunto: Confere a denominação de Mauro Magro ao Viaduto do Anel Viário.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Projeto de Lei 22/2024 -
Assunto: Confere a denominação de Elza Chaddad Bou no Parque Águas do Lajeado.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Projeto de Decreto Legislativo 6/2024 -
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Florisvan Bezerra Gomes.
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Solicitação de Providência 210/2024 -
Assunto: Solicita a substituição da lâmpada que não está em funcionamento, localizada na Rua Francisco Palomo, nas intermediações do n. 435, no Bairro Jardim Myriam.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Solicitação de Providência 211/2024 -
Assunto: Solicita o recape asfáltico da Rua Americana, no Bairro Jardim Paulista.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Solicitação de Providência 212/2024 -
Assunto: Solicita a limpeza da área localizada na Av. Garça, nas proximidades do n. 267, no Bairro Jardim Bela Vista II.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Solicitação de Providência 213/2024 -
Assunto: Solicita o reparo e a manutenção da academia ao ar livre localizada na Av. Piracicaba, ao lado do posto de saúde do Bairro Jardim Paulista.
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Solicitação de Providência 214/2024 -
Assunto: Solicita a contratação de psicólogos/psiquiatras para atender no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Autoria: Cristina Cruz
Moção 22/2024 -
Assunto: Moção de Aplausos a senhora Ana Marcia Pizzato Rossi.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Moção 23/2024 -
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos trinta anos da empresa Marmontel Geradores na cidade de Dois Córregos.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Moção 24/2024 -
Assunto: Moção de Aplausos a senhorita Sofia Eloize Silverio.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Projeto de Lei 118/2024 -
Assunto: Confere denominação à praça rotatória construída na confluência das Avenidas Helcy Bueno Faulin e Dr. Joaquim Roberto de Carvalho Pinto.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 121/2024 -
Assunto: Institui normas administrativas específicas para a inscrição, protesto e incidência de honorários em dívida ativa de natureza tributária e não-tributária.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 19/2024 -
Assunto: Altera a denominação da Avenida 10 de Maio, localizada no bairro Vila Santa Terezinha, para Avenida Joanna Damico Bregadiolli.
Autoria: José Agostino Salata
Projeto de Lei 20/2024 -
Assunto: Confere denominação de José Antônio Mazziero à Praça da Macadâmia localizada entre as Avenidas Doutor Godofredo Schilini e Antônio Ferro.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Projeto de Decreto Legislativo 5/2024 -
Assunto: Concede o título de cidadão Emérito ao senhor Humberto Casagrande Neto.
Autoria: Cristina Cruz
Projeto de Lei 106/2024 -
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro