Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Concede revisão geral e anual das remunerações dos Servidores públicos municipais do poder executivo, ativos, Inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal Saaedoco - serviço autônomo de água e esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2024, e da outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela lei Municipal n' 3.210, de 9 de maio de 2007, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Estabelece novo valor para o auxílio-alimentação pago aos integrantes da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, disciplinado conforme o disposto na lei n° 5.002, de 01 de junho de 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2024, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por termo de fomento e/ou termo de colaboração e eventuais aditivos, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado