Câmara Municipal de Dois Córregos

• PL_40

Projeto de Lei 40/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal n° 3.212, de 29 de maio de 2007, alterada pela Lei municipal n' 4.210, de 25 de maio de 2016, que autoriza o poder executivo municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO a celebrar convênios com Instituições financeiras, visando a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, através de Consignação em folha de pagamento e dá outras providências"

• PL 41

Projeto de Lei 41/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera a redação do art. 1º da lei n° 5.049, de 30 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo Governo Federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências"

• PL 42

Projeto de Lei 42/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

• PL 43

Projeto de Lei 43/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

• PL 44

Projeto de Lei 44/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Inclui área rural na zona de expansão urbana do município de Dois Córregos.

• PL 45

Projeto de Lei 45/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

• Solicitação de Providência 68

Solicitação de Providência 68/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que realize a limpeza e retire o acúmulo de água parada nos vagões que ficam parados na estação ferroviária.

• Solicitação de Providência 69

Solicitação de Providência 69/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Madureira, no bairro Setor Industrial IV Oliver Zanzini.

• Solicitação de Providência 70

Solicitação de Providência 70/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o aumento no tamanho da lixeira localizada no bairro Villaggio Collina ou, caso não seja possível, que amplie a periodicidade dos dias da coleta de lixo naquele bairro.

• Solicitação de Providência 71

Solicitação de Providência 71/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de um mecanismo fixo de proteção, na Rua Andradina, nas intermediações da estação ferroviária, no bairro Paulista, com a intenção de inibir a queda de pessoas e carros na malha ferroviária.

• Solicitação de Providência 72

Solicitação de Providência 72/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o fornecimento de repelente aos trabalhadores que atuam na coleta de lixo, como medida de combate à epidemia de dengue no município.

• Solicitação de Providência 73

Solicitação de Providência 73/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza e o corte do mato alto de todos os terrenos e áreas verdes pertencentes ao Executivo municipal.

• Solicitação de Providência 74

Solicitação de Providência 74/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de um dispositivo de proteção/contenção feito de ferro, ou similar, na Av. José Iraldi Vióli, intersecção com o anel viário.

• Solicitação de Providência 75

Solicitação de Providência 75/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a utilização da máquina motoniveladora, para que proceda à conservação e a melhoria da estrada Santa Cruz do Paredão, na Zona Rural do Município.

• Solicitação de Providência_76 _2024 - Salata

Solicitação de Providência 76/2024 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: Solicita que realize a limpeza, bem como instale uma nova placa indicativa com as devidas nomenclaturas atualizadas, no final da rua Joaquim de Almeida Leite, pois a que se encontra no local foi danificada e encontra-se sem serventia.

• Indicação 01

Indicação 1/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Indica a adesão ao Programa Futuro Cientista para ser implementado no município de Dois Córregos.

• Indicação 02

Indicação 2/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Indica a possibilidade de implementação de Projeto de Lei criando o Programa "Bolsa Atleta" no município de Dois Córregos, na forma como no modelo anexo.

• MOÇÃO_06

Moção 6/2024 -
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Moção de aplausos à Pastora Vanessa Ferreira Lima de Souza, da Igreja do Nazareno de Dois Córregos.