Pauta - 16ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 25/10/2021
Matérias
Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2021 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 86/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 87/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 15/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE PAULO EDUARDO PERES À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
Projeto de Lei 16/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE VÂNIA HELENA LUCATO À ATUAL RUA 03, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
Projeto de Lei 17/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE EMA CREPALDI SPIRITO À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
Projeto de Lei 18/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CARLOS ALBERTO GONÇALVES À ATUAL RUA 01, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
Projeto de Lei 19/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS ANTÔNIO MINATEL À ATUAL RUA 05, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
Projeto de Lei 20/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARCELA MENEGHETTI MINATEL DE MELO À ATUAL RUA 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
Projeto de Decreto Legislativo 2/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Florisvaldo Alves Pereira.
Indicação 200/2021 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA DIARIAMENTE NO BAIRRO CAMPO BELO
Indicação 201/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA UM AUMENTO NO REPASSE DESTINADO AO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM DECORRÊNCIA DO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE ANIMAIS QUE NECESSITAM SER CASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indicação 202/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA PIRACICABA COM A RUA LIMEIRA, EM ESPECIAL A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE AREIA.
Indicação 203/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: SOLICITA QUE SE OFICIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE EFETUE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODA A LINHA FÉRREA, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Indicação 204/2021 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA PARA ATENDEREM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO TEM ESSE TIPO DE ATENDIMENTO DISPONÍVEL.
Indicação 205/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SÃO BENTO, NAS INTERMEDIAÇÕES DA PRAÇA QUE FOI FEITA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Moção 66/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DA ÓTICA POPULAR GOLD, AQUI REPRESENTADA POR SUAS PROPRIETÁRIAS VIVIAN VIRATTI E PRISCILA CONSTÂNCIO
Moção 67/2021 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS DA POLÍCIA CIVIL QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO
Moção 68/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 60 (SESSENTA) ANOS DO PARQUE BALNEÁRIO 225.
Moção 69/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DEPICOLI, MAIS CONHECIDO COMO "ZÉ DEPICOLI", POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SIMÕES.
Moção 70/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR MOREIRA DA COSTA, MAIS CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO "COMPADRE VADÔ".
Moção 71/2021 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS A NOMEAÇÃO DE DOM LUIZ CARLOS DIAS COMO BISPO DA DIOCESE DE SÃO CARLOS.
Projeto de Lei 83/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 84/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 85/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 13/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO BANDICIOLI AO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, LOCALIZADO NA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN
Projeto de Lei 14/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121 §2º, INCISO VI (FEMINICÍDIO) DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Projeto de Lei 68/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera, mediante substituição, os anexos da lei municipal n. 4.701, de 15 de junho de 2021.
Projeto de Lei 69/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei 70/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022.