Pauta - 18ª Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 28/11/2016
Matérias
Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2016 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei Complementar 12/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011 E DOS §§ 2° , 3° E 9° DO ARTIGO 120 DA LEI COMPLEMENTAR N° 9/ DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Projeto de Lei 87/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS CONVÊNIO OU DE AJUSTE COM A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Projeto de Lei 89/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ADEA- ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 90/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.376, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI N° 3,023, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA APROVAÇÃO DEFINITIVA DE PROJETOS DE LOTEAMENTO E DESMENBRAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo 5/2016 - Ordinário
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS CORREGUENSE AO PASTOR REGINALDO DE SOUZA
Indicação 148/2016 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito, Fausi Henrique Mattar, José Eduardo Trevisan, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR TODAS AS BANCAS DAS FEIRAS DO PRODUTOR TENDO EM VISTA QUE AS ATUAIS ESTÃO DANIFICADAS TRAZENDO RISCOS PARA OS PRODUTORES E PARA A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A FEIRA
Indicação 149/2016 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito, Fausi Henrique Mattar, José Eduardo Trevisan, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRA NA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NO TREVO LÉO GUARALDO NA SP 304