Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 29/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | .docx | 26/03/2021 | 15,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei 21/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Estabelece regras para regularização de desdobro em loteamentos e desmembramentos efetivados fora dos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
Projeto de Lei 22/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com as instituições Lar São Vicente de Paulo e Sociedade Beneficente Espírita, para o repasse de recursos financeiros depositados no fundo municipal do idoso, e dá outras providências.
Projeto de Lei 1/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: RESPONSABILIZA O PROPRIETÁRIO, CONDUTOR E CUIDADOR DE QUALQUER ANIMAL DOMÉSTICO A LIMPAR DEJETOS OU EXCREMENTOS FECAIS DE MANEIRA ADEQUADA QUANDO ESTIVEREM EM LOGRADOURO PÚBLICO.
Indicação 67/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA LUCÉLIA COM A RUA ANTÔNIO MARTINS MARCELINO, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PAULISTA E CHÁCARAS CALIFÓRNIA
Indicação 68/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA OLÍMPIA MARTINS MONTEIRO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 62, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM
Indicação 69/2021 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA RIBEIRÃO PRETO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 290, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
Indicação 70/2021 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUALIDADE INCANDESCENTE PELAS DO TIPO LED NA AVENIDA ITU, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Indicação 71/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA O BLOQUEIO DA ENTRADA PRINCIPAL E DEMAIS PONTOS QUE DÃO ACESSO AO INTERIOR DA SUBESTAÇÃO DA ANTIGA FEPASA.
Indicação 72/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA HASTE DE LUZ (BRAÇO DE LUZ), JÁ COM ILUMINAÇÃO DO TIPO LED, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 370, NO LAIRRO LAÍS CASONATO.
Indicação 73/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA O CONSERTO/REPARO DO CHAFARIZ QUE SE ENCONTRA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Indicação 74/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA LUÍS FAULIN FILHO, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIA, NO CENTRO DA CIDADE.
Indicação 75/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO REPARO DO TELHADO, DO FORRO E NO SISTEMA DE CALHAS DE TODO O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ POLETI, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA CIDADE.
Indicação 76/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER ALTERADA A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, EXECUÇÃO E AUTUAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS, DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA O SETOR DE ZOONOSES E ENDEMIAS.
Indicação 77/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA ITU, FAZENDO INTERLIGAÇÃO DA RUA DAVID MONTEIRO COM A AVENIDA GOFREDO SCHELINI, DOS BAIRROS JARDIM PANORAMA ATÉ O PORTAL.
Requerimento 3/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: REQUER:
CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020, COMPROVANDO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA N. 14.430-4 DO BANCO DO BRASIL, DA AGÊNCIA DE DOIS CÓRREGOS, COM A MOVIMENTAÇÃO DO ANO DE 2020.
Requerimento 4/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA ÁREA SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA DA SAUDADE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Moção 18/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MOCOEMBU
Moção 19/2021 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA "MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS", REPRESENTADA ATRAVÉS DE SEUS SÓCIOS HUGO FERNANDO DE FARIAS COSTA, DIEGO EDUARDO DE FARIAS COSTA, PAULO CICONELLI E GRUPO CICONELLI
Moção 20/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA "MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS", REPRESENTADA ATRAVÉS DE SEUS SÓCIOS HUGO FERNANDO DE FARIAS COSTA, DIEGO EDUARDO DE FARIAS COSTA, FAMÍLIA CICONELLI E PELO DIRETOR COMERCIAL EDVALDO LIMA.
Moção 21/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUTOR PAULO AFONSO ZAGO
Projeto de Resolução Municipal 4/2021 - Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS