Projeto de Lei 22/2021
Tipo: Executivo
Data: 26/03/2021
Processo: 28/2021
Protocolo: 00238/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com as instituições Lar São Vicente de Paulo e Sociedade Beneficente Espírita, para o repasse de recursos financeiros depositados no fundo municipal do idoso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2021 | 6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 22/2021 ao Projeto de Lei 22/2021 | 13/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 22/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES LAR SÃO VICENTE DE PAULO E SOCIEDADE BENEFICENTE ESPÍRITA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DEPOSITADOS NO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4686 | 13/04/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com as instituições Lar São Vicente de Paulo e Sociedade Beneficente Espírita, para o repasse de recursos financeiros depositados no fundo municipal do idoso, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 22/2021 | 14/04/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 22/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES LAR SÃO VICENTE DE PAULO E SOCIEDADE BENEFICENTE ESPÍRITA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DEPOSITADOS NO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer 2/2021 ao Projeto de Lei 22/2021 | 14/04/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 22/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES LAR SÃO VICENTE DE PAULO E SOCIEDADE BENEFICENTE ESPÍRITA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DEPOSITADOS NO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 29/03/2021 | Leitura |
| Pauta - 4ª Ordinária de 2021 | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/03/2021 | Não Especificado |
| Pauta | 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 12/04/2021 | Leitura |
| Pauta - 5ª Ordinária de 2021 | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/04/2021 | Não Especificado |