Câmara Municipal de Dois Córregos

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Projeto de Lei 74/2018 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Correspondência Recebida 220/2018 -
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO N. 211 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

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Indicação 112/2018 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO SOLO (PINTURA DE PARE) NA AVENIDA IBATÉ, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA I.
Autoria: Nelson Alex Parente

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Indicação 113/2018 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA I.
Autoria: Nelson Alex Parente

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Indicação 114/2018 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA TRANSFERÊNCIA DA CIRETRAN PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO.
Autoria: Nelson Alex Parente

• Arquivo 1

Indicação 115/2018 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ORLANDO POLASTRI, NO JARDIM PANORAMA II.
Autoria: Maurício Godoy Prado

• Arquivo 1

Moção 31/2018 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM HELOISE FERNANDA DRAGO DOS SANTOS, MISS DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Nelson Alex Parente

• Arquivo 1

Moção 32/2018 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO.
Autoria: Nelson Alex Parente

• Arquivo 1

Moção 33/2018 -
Assunto: MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO À INICIATIVA DO CIDADÃO E ELEITOR LUIZ ANTONIO CASONATO DE PROPOR AÇÃO POPULAR EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP, VISANDO À ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins, Maurício Godoy Prado, Nelson Alex Parente

• Arquivo 1

Projeto de Lei 69/2018 -
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• Arquivo 1

Projeto de Lei 70/2018 -
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• Arquivo 1

Projeto de Lei 65/2018 -
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1.180, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1980.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• Arquivo 1

Projeto de Lei 12/2018 -
Assunto: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Nelson Alex Parente

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• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 6/2018 -
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO TOLEDO.
Autoria: José Eduardo Trevisan

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 7/2018 -
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUERA ROSSI.
Autoria: Nelson Alex Parente