Projeto de Lei 70/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2018
Processo: 116/2018
Protocolo: 00504/2018
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/11/2018 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| EMENDA 1 ao Projeto de Lei 70/2018 | 22/11/2018 |
Emenda ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 70/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| EMENDA 2 ao Projeto de Lei 70/2018 | 22/11/2018 |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 70/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei 70/2018 | 22/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei 70/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2017/2018 |
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| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 70/2018 | 26/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei 70/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Autógrafo 82/2018 ao Projeto de Lei 70/2018 | 27/11/2018 | Autógrafo 82/2018 ao Projeto de Lei 70/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4446 | 28/11/2018 |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2018 | 17ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2018 | 18ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | Não Especificado |