Pauta - 18ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 26/11/2018
Matérias
Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2018 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 74/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Correspondência Recebida 220/2018 -
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO N. 211 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Indicação 112/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO SOLO (PINTURA DE PARE) NA AVENIDA IBATÉ, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA I.
Indicação 113/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA I.
Indicação 114/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA TRANSFERÊNCIA DA CIRETRAN PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO.
Indicação 115/2018 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ORLANDO POLASTRI, NO JARDIM PANORAMA II.
Moção 31/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM HELOISE FERNANDA DRAGO DOS SANTOS, MISS DOIS CÓRREGOS.
Moção 32/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO.
Moção 33/2018 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins, Maurício Godoy Prado, Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO À INICIATIVA DO CIDADÃO E ELEITOR LUIZ ANTONIO CASONATO DE PROPOR AÇÃO POPULAR EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP, VISANDO À ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.
Projeto de Lei 69/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Projeto de Lei 70/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 65/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1.180, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1980.
Projeto de Lei 12/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 6/2018 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO TOLEDO.
Projeto de Decreto Legislativo 7/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUERA ROSSI.