Câmara Municipal de Dois Córregos

• PL 036-2017
• ofício n° 15 ao PL 036-2017
• anexos complementares ao PL 036-2017
• Completamento ao PL 036-2017

Projeto de Lei 36/2017 -
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM INAH NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA, COM AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Projeto de Resolução 5/2017 -
Assunto: Reestrutura o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Dois Córregos, institui o regime jurídico aplicável, cria plano de empregos e carreiras dos servidores efetivos e dá outras providências.
Autoria: Nelson Alex Parente, José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Maurício Godoy Prado

Projeto de Resolução 6/2017 -
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal de Dois Córregos e dá outras providências.
Autoria: NELSON ALEX PARENTE, José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Maurício Godoy Prado

Projeto de Lei 5/2017 -
Assunto: FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Nelson Alex Parente, José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Maurício Godoy Prado

Indicação 80/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE O TREVO NO BAIRRO DE GUARAPUÃ, PROCURANDO COM ISSO EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.
Autoria: Mara Silvia Valdo

Indicação 81/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM P.A.S. NO BAIRRO CIDADE AMIZADE, PARA ATENDER OS BAIRROS, JOÃO VIOTTO, PORTAL E LAIS CASONATTO, QUE MUITO AUXILIARA OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

Indicação 82/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE LEVAR CURSOS, UTILIZANDO UMA SALA DESATIVADA NO PRÉDIO EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO DR. GERMANO SANGALETTI.
Autoria: Mara Silvia Valdo

Indicação 83/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CÔMODO ONDE SE LOCALIZA O SETOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA POSSAM UTILIZA-LO, EIS QUE ATUALMENTE ESTÃO UTILIZANDO UM CONTAINER PARA ESSA FINALIDADE.
Autoria: Maurício Godoy Prado

Indicação 84/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA BONSUCESSO NO BAIRRO JARDIM ARCO – IRIS, COM COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INEXISTENTE NO LOCAL.
Autoria: Mara Silvia Valdo

Indicação 85/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO UMA VALETA NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ CELESTINO PERETI CRUZAMENTO COM A RUA OLARIA, O LOCAL ENCONTRA-SE TODO ESBURACADO EMPOÇANDO ÁGUA.
Autoria: Mara Silvia Valdo

Indicação 86/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO MANUTENÇÃO EM TODOS OS PARQUINHOS INFANTIL BEM COMO, MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS, CAIXA DE AREIA, ÁREA EXTERNA E DEMAIS BENFEITORIAS QUE SEJAM NECESSÁRIAS.
Autoria: Nelson Alex Parente

Indicação 87/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, COM ILUMINAÇÃO DA LINHA FÉRREA NA AVENIDA LÉO GUARALDO.
Autoria: Nelson Alex Parente

Indicação 88/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE INICIAR IMEDIATAMENTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Autoria: Nelson Alex Parente

Indicação 89/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA BEM COMO, POSTES, BRAÇOS DE LUZ E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINEIROS DO TIÊTE NO BAIRRO FIGUEIRA BRANCA, QUE FOI RECÉM ASFALTADA.
Autoria: José Eduardo Trevisan

Indicação 90/2017 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE TROCAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO FIGUEIRA BRANCA, POR LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE.
Autoria: José Eduardo Trevisan

Requerimento 31/2017 -
Assunto: INFORMAÇÕES, RELATIVA AO REQUERIMENTO 21/2016 “CÓPIA ANEXA” SOBRE O PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS QUE ERA DESENVOLVIDO PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM O PROJETO CORAGEM.
Autoria: Mara Silvia Valdo

Requerimento 32/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO REFERENTE AS DESEPESAS REALIZADAS COM A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIAÁRIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho

Requerimento 33/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 816618/2015, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2015 ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTANDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Autoria: José Eduardo Trevisan

Requerimento 34/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO REFERENTE A SITUAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autoria: José Eduardo Trevisan

Requerimento 35/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO REFERENTE AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA AUTARQUIA SAAEDOCO.
Autoria: José Eduardo Trevisan

Requerimento 36/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito

Requerimento 37/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito

Requerimento 38/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO SOBRE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS, SERVIÇOS ESTES PRESTADOS PELO SAAEDOCO.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito

Requerimento 39/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM SERVIDORES.
Autoria: Celso Roberto Pegorin

Requerimento 40/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Autoria: Celso Roberto Pegorin

Requerimento 41/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO REFERENTE AO PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO COMO ENGENHEIRO DE OBRAS RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E SGOTO DE DOIS CÓRREGOS.
Autoria: NELSON ALEX PARENTE

Requerimento 42/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO REFERENTE A SITUAÇÃO DO BOX QUE ABRIGA A BANCA RODOVIÁRIA, BEM COMO DO BOX QUE ABRIGA A LANCHONETE DA RODOVIÁRIA .
Autoria: NELSON ALEX PARENTE

Requerimento 43/2017 -
Assunto: REQUERIMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS PATROCINADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho