Projeto de Lei 36/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2017
Processo: 51/2017
Protocolo: 00236/2017
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM INAH NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA, COM AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 036-2017 | 06/08/2020 | 1,3 MB | ||
| ofício n° 15 ao PL 036-2017 | 06/08/2020 | 9,3 MB | ||
| anexos complementares ao PL 036-2017 | 06/08/2020 | 8,6 MB | ||
| Completamento ao PL 036-2017 | 06/08/2020 | 13,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 36/2017 | 28/06/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei 36/2017 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM INAH NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA, COM AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins, Maurício Godoy Prado, NELSON ALEX PARENTE |
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| Parecer 1/2017 ao Projeto de Lei 36/2017 | 29/06/2017 |
Parecer CONJUNTO DA CJR & CFO ao Projeto de Lei 36/2017 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM INAH NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA, COM AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018, Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Lei Ordinária 4316 | 30/06/2017 |
Autoriza a aprovação e registro do lotemento Jardim Inah na forma em que se encontra, com as condições que estabelece, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2017 | 08/05/2017 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2017 | 7ª Sessão Ordinária de 2017 | 08/05/2017 | Não Especificado |