Projeto de Lei 49/2011
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2011
Processo: 62/2011
Protocolo: 00361/2011
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Luiz Antonio Nais
Assunto: REGULA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS, DE LAZER E RELIGIOSOS, NOS PARCELAMENTOS DE SOLO PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .docx | 23/11/2013 | 15,9 KB | |
| Arquivo 2 | 02/10/2013 | 257,1 KB |
Tramitações
Remetente: Luiz Antonio Nais
Destinatário: Cjr / Cfo - Verusca Missaci Haddad,José Lourenço Spirito,Antonio Carlos Batista,Rogério Antonio Ferreira,Leandro Luís Mangili,Ruy Diomedes Fávaro
Envio: 13/06/2011
Complemento: Cjr / cfo - verusca missaci haddad,josé lourenço spirito,antonio carlos batista,rogério antonio ferreira,leandro luís mangili,ruy diomedes fávaro
Documento vinculado: Parecer 1/2011 ao Projeto de Lei 49/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2011 ao Projeto de Lei 49/2011 | 09/06/2011 | ||
| Autógrafo 53/2011 ao Projeto de Lei 49/2011 | 14/06/2011 | REGULA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS, DE LAZER E RELIGIOSOS, NOS PARCELAMENTOS DE SOLO PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999. | |
| Lei Ordinária 3650 | 14/06/2011 |
REGULA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS, DE LAZER E RELIGIOSOS, NOS PARCELAMENTOS DE SOLO PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA CHÁCARAS DE RECREIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Antonio Nais |