Projeto de Lei Complementar 10/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2023
Processo: 158/2023
Protocolo: 01289/2023
Situação: Aprovado em 2ª Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Cria empregos públicos e extingue funções de confiança na área da educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 10/11/2023 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 05/09/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 05/09/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 124/2023 ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 | 14/09/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 18/2023 ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 | 21/09/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 30/2023 ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 | 21/09/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 86/2023 ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 | 21/09/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Autógrafo 117/2023 ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 | 10/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar 59 | 11/10/2023 |
Cria empregos públicos e extingue funções de confiança na área da educação, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |