Pareceres - Comissões Permanentes 30/2023 ao Projeto de Lei Complementar 10/2023
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 21/09/2023
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Assunto: Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2023 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E EXTINGUE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER 30 CESAS | 11/10/2023 | 724,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar 10/2023 | 05/09/2023 | Cria empregos públicos e extingue funções de confiança na área da educação, e dá outras providências. |