Vereadores - Vinícius de Oliveira Gonçalves - Proposituras
Emendas (19)
5/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Emenda 22 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 32, renumerando-se os demais: "Art. 32 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenções à Irmandade de Misericórdia de Dois Córregos, para custear aquisição de equipamentos e materiais permanentes— R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".
Emenda 21 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 31, renumerando-se os demais: "Art. 31 Fica aberta a seguinte rubrica 07.000 15 451 0004 1035 4.4.90.52.00 — para a Secretaria de Infraestrutura e Obras, para aquisição de Equipamento e Material Permanente — R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".
1/2022 ao Projeto de Lei 133/2022 - 19/12/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 133/2022 - Institui no Sistema Municipal de Cultura de Dois Córregos, e dá outras providências.
20/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 29, renumerando-se os demais: "Art. 29 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 34.443,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 34.443,73".
19/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 28, renumerando-se os demais: "Art. 28 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 47.955,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 47.955,00".
18/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 27, renumerando-se os demais: "Art. 27 Fica aberto a seguinte rubrica 12.01 10 243 0006 3.3.50.43 00 — Subvenção à Casa do Abrigo de Dois Córregos, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 25.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 25.000,00".
17/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 26, renumerando-se os demais: "Art. 26 Fica aberto a seguinte rubrica 13.0118 604 0009 3.3.90.30.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para aquisição de materiais de consumo - R$ 12.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 12.398,73".
16/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 25, renumerando-se os demais: "Art. 25 Fica aberta a seguinte rubrica 13.0118 604 0009 3.3.90.39.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica- R$ 45.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 45.000,00".
3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
2/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
1/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Emenda 17 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 16 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 15 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 14 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 1 ao Projeto de Lei 24/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.