Vereadores - Jovileni Silvina da Silva Amaral - Proposituras
Emenda (10)
Nº 15/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 15 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 25, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 25 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 302 0006 2025 3.3.90.39.00 — PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CUSTEAR CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA — R$ 135.911,12, DE ACORDO COM A.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".
Nº 14/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 14 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 24, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 24 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 31.000 17 512 0010 1041 3.3.90.30.00 — PARA A AUTARQUIA SAAEDOCO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO — R$ 135.874,00, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.874,00".
Nº 32/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 32
Nº 29/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 29
Nº 28/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 28
Nº 27/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 27
Nº 3/2022 - 21/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022
Nº 2/2022 - 29/04/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Nº 11/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.