Vereadores - Daniella M. F. Leite Penteado - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
5036 - 13/09/2023 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário de Endemias, no município de Dois Córregos.
4999 - 19/05/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE CARLOS ALBERTO CORADI - "RÊ CORADI". À VILA GASTRONÔMICA DO BAIRRO JARDIM MARINA.
4998 - 19/05/2023 - INSTITUI O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS MENTAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
4989 - 27/04/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
4984 - 03/04/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
4975 - 02/03/2023 - Cria o programa de incentivo a doação de cabelos para pessoas que estão em tratamento do câncer no município de Dois Córregos
4974 - 02/03/2023 - Institui a Semana do Agricultor e Produtor Rural em Dois Córregos.
4930 - 17/11/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo - Lazinho à obra pública localizada na avenida 04 de fevereiro e disposta na lei municipal n° 4.867, de 24 de maio de 2022.
4832 - 18/03/2022 - Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos-SP e dá outras providências.