Vereadores - Humberto Henrique Soffner - Proposituras
Projetos de Lei (3)
6/2026 - 08/04/2026 - Dispõe sobre a guarda responsável de animais, estabelece infrações administrativas e penalidades no âmbito do Município de Dois Córregos.
27/2025 - 09/10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e prestadores de serviços de eventos realizarem o descarte adequado das garrafas de bebidas alcoólicas do tipo destiladas e vinhos após a utilização, como medida de segurança sanitária e de prevenção à falsificação.
19/2025 - 04/08/2025 - Institui a Campanha “Novembro Azul” no Município de Dois Córregos.