Pauta - 2ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 29/01/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 28/01/2025 | 136,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei 9/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e a formalização de repasse de recursos para a entidade que especifica.
Projeto de Lei 10/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 11/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 12/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Substitui o anexo I da Lei Complementar n. 65, de 10 de dezembro de 2024 e restabelece a vigência da seção V, do capítulo III, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016.