Pauta - 1ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 15/01/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 28/01/2025 | 137,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei 1/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
Projeto de Lei 2/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
Projeto de Lei 3/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Projeto de Lei 4/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Projeto de Lei 5/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 6/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 7/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 8/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Convocação extraordinária
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.