Pauta - 11ª Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 11/08/2014
Matérias
Projeto de Lei 3/2014 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DENOMINA A AVENIDA I DO BAIRRO PANORAMA DE MARIA DE LOURDES MONTEIRO FREITAS.
Projeto de Lei 4/2014 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DENOMINA A RUA 3 DO JARDIM PANORAMA II DE CELESTINO BUENO (SEU TINO).
Projeto de Lei 5/2014 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DENOMINA A RUA 2 DO BAIRRO JARDIM PANORAMA II DE JOSÉ DE ALMEIDA ROSSETO.
Projeto de Lei 6/2014 - Ordinário
Autoria: José Luiz Sangaletti
Assunto: DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM PANORAMA II DE JOSE OLINDO SERINOLI
Projeto de Lei 65/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM AINDA CONFORME NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 66/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 67/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 3.917, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEDÍODO DE 2014 A 2017.
Projeto de Lei 68/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. R$ 350.000,00
Projeto de Lei 69/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. R$ 180.000,00
Projeto de Lei 70/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. R$ 690.000,00
Projeto de Lei 71/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO JARDIM PANORAMA II
Projeto de Lei 72/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N 3.953, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS INSTALAR C6AMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 13/2014 - Não especificado
Autoria: Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS CONSTRUIDAS PERTO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Requerimento Nº 14/2014 - Não especificado
Autoria: JOSÉ LUIZ SANGALETTI
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CHÁCARA DO TADEU PROMOÇÕES E EVENTOS.
Requerimento Nº 15/2014 - Não especificado
Autoria: JOSÉ LUIZ SANGALETTI
Assunto: REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS AO MP FEDERAL , MP ESTADUAL, PREFETO MUNICIPAL E AO TCE.
Requerimento Nº 16/2014 - Não especificado
Autoria: JOSÉ LUIZ SANGALETTI
Assunto: REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS AO MP ESTADUAL E AO TCE.
Requerimento Nº 17/2014 - Não especificado
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE RECEBEM INSALUBRIDADE.
Requerimento Nº 18/2014 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL
Moção 15/2014 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á LEILOMAZI.
Indicação 167/2014 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM SUBSTITUÍDAS TODAS AS EXTENSÕES DAS RUAS CAMPO GRANDE E MADUREIRA, BEM COMO DAQUELAS EXISTENTES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PIRACICABA, ENTRE A RUA AMERICANA E A AVENIDA CÔNEGO HILÁRIO FERRAZ COELHO, POR LÂMPADAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ILUMINAÇÃO.
Indicação 168/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE FAZER TROCA DE LÂMPADA NA RUA PARÁ, ALTURA DO NUMERO 76 E 84.
Indicação 169/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO GERMANO SANGALLETI
Indicação 170/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE PARA QUE SE PASSE DIARIAMENTE O CAMINHÃO DE ÁGUA NO ANEL VIÁRIO.
Indicação 171/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: PARA QUE O SETOR COMPETENTE DO SAAEDOCO VERIFIQUE A RUA NELSON MATOS POIS O ASFALTO ESTA AFUNDANDO.
Indicação 172/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE FAZER A ACESSIBILIDADE NA PRAÇA GERMANO SANGALETTI.
Indicação 173/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE FAZER DEMARCAÇÃO COM PINTURA DE CHÃO NA AV. JOSÉ CELETINO PERETTI COM A RUA JOSÉ ALVES DE ASSIS.
Indicação 174/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE FAZER A PINTURA DAS LOMBADAS DA AV. GODOFREDO SCHILINE DESDE A ENTRADA ATÉ O FINAL.
Indicação 175/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR LÂMPADAS NO CONDOMINIO OURO VERDE.
Indicação 176/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM P.A.S DO LADO DO DISTRITO INDRUSTRIAL NO BAIRRO CIDADE AMIZADE.
Indicação 177/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR UM AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO CIDADE AMIZADE.
Indicação 178/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA CERCA NA AREA VERDE BEIRANDO O RIO NA AV. BOMSUCESSO.
Indicação 179/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE FAZER RECAPE NA RUA LUIZ CARLOS SCATIMBURGO NA VILA RICA I.
Indicação 180/2014 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPARO, CONSISTENTE EM TAPA BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA DO CAFÉ COM A RUA ALBERTO BUENO, VILA MIRA LOPES.
Indicação 181/2014 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ IRALDI VIOLI.
Indicação 182/2014 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM TOMADAS AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A VELOCIDADE PERMITIDA DE 60 PARA 80 POR HORA NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DE ACESSO À USINA PERTENCENTE AO GRUPO RAÍZEN.
Indicação 183/2014 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM TOMADAS AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER DISPONIBILIZADO O PRÉDIO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO DA FERROVIA PARA QUE O MESMO POSSA ABRIGAR AS SEDES DA FUTURA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E TAMBEM DA FUTURA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNCIO.
Indicação 184/2014 - Ordinário
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A AVENIDA COMERCIAL, NA VILA SANTO ANTONIO.
Indicação 185/2014 - Ordinário
Autoria: José Luiz Sangaletti
Assunto: POSSIBILIDADE PARA QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL INSTALEM SUAS TORRES DE RECEPÇÃO DE SINAIS NO BAIRRO VENTANIA.
Indicação 186/2014 - Ordinário
Autoria: José Luiz Sangaletti
Assunto: POSSIBILIDADE QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM OS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA ENFERMEIRA EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Indicação 187/2014 - Ordinário
Autoria: José Luiz Sangaletti
Assunto: POSSIBILIDADE QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (D.E.R) REGIONAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER COLOCADA NA RODOVIA FERNANDO DE OLIVEIRA SIMÕES, NO VIADUTO DENOMINADO OSWALDO CASONATO, NA SP 225, UMA PLACA COM O NOME DO CITADO VIADUTO.
Indicação 188/2014 - Ordinário
Autoria: José Luiz Sangaletti
Assunto: POSSIBILIDADE PARA QUE OS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE ISENTAR AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE PAGAR TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO.
Indicação 189/2014 - Ordinário
Autoria: José Luiz Sangaletti
Assunto: POSSIBILIDADE QUE SEJA OFICIADO AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO MUNICIPAL, GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTADUAL, PARA QUE TOMEM URGENTEMENTE AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA FUNCIONABILIDADE E PROTIDÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA CIRETRAN LOCAL.
Indicação 190/2014 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRTIA NO CRUZAMENTO DA RUA ITÚ COM A AV. PIRACICABA, NO JARDIM PAULISTA.
Indicação 191/2014 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE NA RUA SANTA EDVIRGES NO BAIRRO DO PORTAL.
Indicação 192/2014 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NO ASFALTO NA AV. BAHIA.
Indicação 193/2014 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM TOMADAS AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER EFETUADO SERVIÇO DE REPARO CONSISTENTE EM TAPA BURACOS, NO CRUZAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO COM A AVENIDA PADRE BARNABÉ, NO BAIRRO PORTAL.
Indicação 194/2014 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM TOMADAS AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA.