Pauta - 12ª Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 25/08/2014
Matérias
Projeto de Lei 7/2014 - Urgência
Autoria: Rogério Augusto Barbosa do Amaral, Douglas Pedroso, Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero
Assunto: DECLARA COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPEUTICA LIBERDADE GUADALUPE – ASSOCIAÇÃO – CTL GUADALUPE.
Projeto de Lei 3/2014 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DENOMINA A AVENIDA I DO BAIRRO PANORAMA DE MARIA DE LOURDES MONTEIRO FREITAS.
Projeto de Lei 4/2014 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DENOMINA A RUA 3 DO JARDIM PANORAMA II DE CELESTINO BUENO (SEU TINO).
Projeto de Lei 5/2014 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DENOMINA A RUA 2 DO BAIRRO JARDIM PANORAMA II DE JOSÉ DE ALMEIDA ROSSETO.
Projeto de Lei 6/2014 - Ordinário
Autoria: José Luiz Sangaletti
Assunto: DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM PANORAMA II DE JOSE OLINDO SERINOLI
Projeto de Lei 59/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Projeto de Lei 61/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. R$ 150.000,00
Projeto de Lei 65/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM AINDA CONFORME NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 66/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 67/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 3.917, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEDÍODO DE 2014 A 2017.
Projeto de Lei 71/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO JARDIM PANORAMA II
Projeto de Lei 72/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N 3.953, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS INSTALAR C6AMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 74/2014 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. R$ 966.000,00
Projeto de Lei Complementar 5/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS, PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 75/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS CONVÊNIO OU DE AJUSTE COM INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indicação 195/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO UMA LOMBADA NA RUA CAMPINHAS PROXIMO AO NUMERO 373 BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Indicação 196/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE FAZER PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRE DOS DOIS LADOS DA AV. LUIS FAULIN FILHO DE FRENTE AO POSTO PEIXINHO, E NA RUA CORONEL SIMÕES.
Indicação 197/2014 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO UMA LOMBADA NA RUA CEZAR TOGNI NO BAIRRO PORTAL
Indicação 198/2014 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADOS SERVIÇOS VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES GERAIS, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE À ILUMINAÇÃO, DA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, LOCALIZADA EM FRENTE DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Indicação 199/2014 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITA A TROCA DOS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PIRACICABA.
Indicação 200/2014 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITA SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA PARANÁ, ESQUINA COM A AV. RIO DE JANEIRO.
Indicação 201/2014 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADES DE INSTALAR UM TEMPORIZADOR NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA "PEDRO GILBERTO DE LIMA" LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.