Pauta - 6ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 29/04/2019
Matérias
Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 19/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 20/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 21/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 22/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 23/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 5/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA MIRIAM RITA MAGRO ALVES DA SILVA.
Indicação 43/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA LICITAÇÃO PARA USO DAS SALAS COMERCIAIS DISPONÍVEIS NA RODOVIÁRIA.
Indicação 44/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DCR-040, NO BAIRRO TRÊS RIOS, DESDE O PRIMEIRO ATÉ O ÚLTIMO CONDOMÍNIO.
Indicação 45/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA AMARELA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE ÀS CASAS AGROPECUÁRIAS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, REITERANDO AS INDICAÇÕES N. 58/2017 E N. 144/2017.
Indicação 46/2019 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADA COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO ARCO-ÍRIS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N. 03, ONDE FICA LOCALIZADA A FÁBRICA DE TELAS BARIRI, REITERANDO A INDICAÇÃO N. 89/2018.
Indicação 47/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DA TROCA DO TELHADO E/OU FAZER REPAROS NECESSÁRIOS DEVIDO À CHUVA NA ESCOLA FRANCISCO SIMÕES, QUE ESTÁ COM MUITA GOTEIRA EM DIVERSAS SALAS.
Indicação 48/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DA RETIRADA DOS POMBOS, DE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO SIMÕES, COLOCANDO TELA AO REDOR DO TELHADO, PARA QUE OS MESMOS NÃO ADENTREM NO FORRO DA ESCOLA, OU UTILIZANDO-SE DE OUTRA MANEIRA CABÍVEL PARA A RETIRADA DOS POMBOS.
Indicação 49/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO TRAZER CURSOS E OFICINAS PARA QUE OS PROFESSORES CRIEM E CONSTRUAM MATERIAL DIDÁTICO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA USO DESSE MATERIAL EM SALA DE AULA.
Indicação 50/2019 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA EROSÃO DO SOLO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL ONDE O LIXO É DEPOSITADO, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO NO LOCAL, NAS MARGENS DO CÓRREGO FUNDO, NA DIVISA DO BAIRRO VILA RICA I E VILA RICA II, NA AVENIDA 21 DE ABRIL.
Indicação 51/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA OSVALDO SANCHES GUTIERREZ.
Indicação 52/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE REFAZER A ROTATÓRIA ENTRE A AVENIDA PIRACICABA E A AVENIDA ITIRAPINA, DEFRONTE AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Requerimento Nº 22/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À ARRECADAÇÃO MENSAL COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS EM 2017; QUAIS AS DESPESAS PAGAS E QUAIS OS INVESTIMENTOS PROMOVIDOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DESSA ARRECADAÇÃO.
Requerimento Nº 23/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS QUE ESTEJAM COM CONTRATOS OU TERMOS ADITIVOS EM VIGOR.
Requerimento Nº 24/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESEMBOLSADOS MENSALMENTE PELOS COFRES PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA (GRATIFICADAS), DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Requerimento Nº 25/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER RELAÇÃO DE CADA CARGO E FUNÇÃO, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO TÉCNICA DE CADA SERVIDOR, BEM COMO AS CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADAS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA EM QUE FOR RESPONDIDO O PRESENTE REQUERIMENTO.
Requerimento Nº 26/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017; O EMBASAMENTO LEGAL PARA AS APROVAÇÕES DESSES LOTEAMENTOS; E CÓPIAS COMPLETAS DAS DIRETRIZES FORNECIDAS AOS RESPONSÁVEIS POR CADA UM DESSES LOTEAMENTOS.
Requerimento Nº 27/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N. 2/2019.
Requerimento Nº 28/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018.
Requerimento Nº 29/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 124 ANOS DE GUARAPUÃ, NO ANO DE 2019.
Requerimento Nº 30/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A EMPRESA S. GIROTI TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE VARIADOS SERVIÇOS.
Requerimento Nº 31/2019 - Não especificado
Autoria: CELSO ROBERTO PEGORIN, EDSON RINALDO SPIRITO, José Eduardo Trevisan, MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N. 52/2017, CUJA VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA. - EPP.
Requerimento Nº 32/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.
Requerimento Nº 33/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM 2019.
Requerimento Nº 34/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CONTRATOS DE TRABALHO E PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/EMPREGOS DENOMINADOS "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", OU QUE EXERÇAM ATIVIDADES CONGÊNERES, AINDA QUE COM DENOMINAÇÃO DIVERSA.
Moção 20/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARA SÍLVIA ARIETTI NAIS, PROPRIETÁRIA DA "DECOR PARA VOCÊ", LOJA DE DECORAÇÕES E PRESENTES EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 21/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ANA SIMEONE, DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.
Moção 22/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE "FOGÃO DE LENHA - O PONTO DA CHULETA", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 23/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO "JEEP CLUBE GAIOLA CLUBE DOIS CÓRREGOS", DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei Complementar 1/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.