Projeto de Lei 23/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2019
Processo: 41/2019
Protocolo: 00277/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/05/2019 | 14,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 23/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 23/2019 | 29/04/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Emenda 2 ao Projeto de Lei 23/2019 | 29/04/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 23/2019 | 29/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 23/2019 | 29/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2019 | 30/04/2019 |
Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins, Nelson Alex Parente |
|
| Autógrafo 28/2019 ao Projeto de Lei 23/2019 | 03/05/2019 | Autógrafos 28/2019 (anterior ao Veto Parcial) e 31/2019 (posterior ao Veto Parcial) ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Veto 1 ao Projeto de Lei 23/2019 | 20/05/2019 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
|
| Lei Ordinária 4485 | 20/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Fundação para o desenvolvimento de Bauru - FUNDEB, por meio da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - FAAC - UNESP, objetivando elaboração de projeto de atualização do plano diretor do município de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
|
| Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 23/2019 | 23/05/2019 |
Requerimento Legislativo ao Veto ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
|
| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 23/2019 | 27/05/2019 |
Parecer ao Veto ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 23/2019 | 27/05/2019 |
Voto Divergente ao Parecer ao Veto ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2019 | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Não Especificado |