Pauta - 3ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/03/2019
Matérias
Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 4/2019 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2019 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
Indicação 17/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO PODER EXECUTIVO QUE DESENVOLVA UM PROJETO COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO DIRETAMENTE ÀS RESIDÊNCIAS DAS PESSOAS QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVER ATÉ A FARMÁCIA MUNICIPAL.
Indicação 18/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA COM COBERTURA E COM ACESSO AO GALPÃO NA ESCOLA MARIA HELENA CAPELINI RODRIGUES.
Indicação 19/2019 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA, QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO PARA CONSTATAR SE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E ÁGUA DE QUINTAL NÃO ESTÃO SENDO DESCARTADAS NA REDE DE ESGOTO.
Indicação 20/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente, Celso Roberto Pegorin, José Eduardo Trevisan, Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins, Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.
Requerimento Nº 13/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATRAVÉS DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
Moção 10/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES HAMILTON CHAVES, PROPRIETÁRIO E LUAN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, GERENTE DA "TRIBO DO GOLE", EM DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 14/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E/OU ÁREAS SEM OU COM CONSTRUÇÕES FECHADAS, DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 2/2019 - Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 4.465, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Projeto de Lei 3/2019 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO E DO TRABALHADOR DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.