Projeto de Lei 2/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2019
Processo: 21/2019
Protocolo: 00137/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 4.465, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2019 | 162,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 2/2019 | 01/03/2019 |
PARECER ao Projeto de Lei 2/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 4.465, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 2/2019 | 01/03/2019 |
PARECER ao Projeto de Lei 2/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 4.465, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Autógrafo 17/2019 ao Projeto de Lei 2/2019 | 28/03/2019 | Autógrafo 17/2019 ao Projeto de Lei 2/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 4.465, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. | |
| Lei Ordinária 4475 | 29/03/2019 |
Altera a redação do artigo 3º da lei n. 4.465, de 08 de fevereiro de 2019.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2019 | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 3ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Leitura |
| Pauta - 3ª Ordinária de 2019 | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 25/03/2019 | Leitura |
| Pauta - 4ª Ordinária de 2019 | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/03/2019 | Não Especificado |