Pauta - 8ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 29/05/2017
Matérias
Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2017 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei Complementar 5/2017 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 107 E DO § 4°DO ARTIGO 119 DA LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 37/2017 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 38/2017 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CONVERTE EM LEI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 39/2017 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CONVERTE EM LEI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 40/2017 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 41/2017 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Projeto de Lei 5/2017 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente, José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Maurício Godoy Prado
Assunto: FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2017 - Não especificado
Autoria: José Eduardo Trevisan, MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, MAURICIO GODOY PRADO, NELSON ALEX PARENTE
Assunto: REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2017 - Não especificado
Autoria: José Eduardo Trevisan, MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, MAURICIO GODOY PRADO, NELSON ALEX PARENTE
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 92/2017 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE LAVAR OS BANCOS DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA LEME NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, E TROCAR OS QUE ENCONTRA-SE QUEBRADOS
Indicação 93/2017 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA JOSÉ BOLOGNA, ENTRE A AV, MODESTO CARMESINI E FREDERICO OZANAM
Indicação 94/2017 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS ANTONIO CASAGRANDE E AV. DAS INDUSTRIAS, COLOCANDO TAMBEM ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LÂMPADAS DE MAIS LUMINOSIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO.
Indicação 95/2017 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM PARA VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ITU, PARA FACILITAR O TRANSITO DE QUEM MORA OU PRECISA IR ATÉ O BAIRRO JARDIM PANORAMA.
Indicação 96/2017 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA TORRE DE SINAL TELEFONICA DA OPERADORA VIVO NO BAIRRO DE GUARAPUÃ
Indicação 97/2017 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: SEJA VERIFICADO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NAS PROXIMIDADES DA PONTE SITUADA NA AVENIDA DOM PEDRO I SENTIDO CENTRO/AVENIDA HELCY BUENO FAULIN, UMA VEZ QUE ELE SE APRESENTA COM INSUFICIÊNCIA PARA RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA AVENIDA
Indicação 98/2017 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA CONFORME A LEI 3.706 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 ONDE FICOU DENOMINADA “ PRAÇA JOÃO IVALDIRES DIAS”, A PRAÇA AO LADO DO P.A.S. DO JARDIM PAULISTA, ENTRE A AVENIDA PIRACICABA E RUAS AVARÉ E LIMEIRA
Indicação 99/2017 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO LIMPEZA COM CAPINA NA PRAÇA ANTONIO PEDRO CAPUZZI
Indicação 100/2017 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A EROSÃO EXISTENTE NA AV. PIRACICABA
Requerimento Nº 44/2017 - Não especificado
Autoria: NELSON ALEX PARENTE
Assunto: QUAL A PREVISÃO PARA A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL, CARGO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 28 DE 17 DE MARÇO DE 2017, PARA QUE A MESMA INICIE SUAS ATIVIDADES.
Moção 2/2017 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CABO PATELI E SOLDADO RAFAEL
Moção 4/2017 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CAVALEIROS DE DOIS CÓRREGOS