Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 08/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | .docx | 05/03/2021 | 17,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Extraordinária de 2021 | 3ª Sessão Extraordinária de 2021 | 26/02/2021 | Não Especificado |
| Pauta - 3ª Ordinária de 2021 | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Não Especificado |
Matérias
Projeto de Lei 11/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação no setor industrial IV à F.F.M. Furlanetto e Cia LTDA - ME, à empresa Parceragro Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA., dá outras providências.
Projeto de Lei 13/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Ratifica e individualiza, por entidade beneficiária, os valores das emendas impositivas ao orçamento de 2021, para fins de formalização de procedimentos de transferência, e dá outras providências.
Projeto de Lei 14/2021 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 9/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 10/2021 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Insere o art. 12a na lei n. 4627, de 16 de setembro de 2020, que estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Indicação 47/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) NO CENTRO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO ONDE SE ENCONTRA O MAIOR NÚMERO DE COMÉRCIO E ONDE HÁ MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS XV DE NOVEMBRO E TREZE DE MAIO E SUAS ADJACÊNCIAS.
Indicação 48/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA INSTERSECÇÃO DA AVENIDA IBATÉ COM A TRAVESSA BARIRI, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA
Indicação 49/2021 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: SOLICITA O REPARO DA "CURVA DE NÍVEL" LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OLINDO SERINOLI, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA II.
Indicação 50/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO (LIXEIRA) DE MÉDIO PORTE NA PRAÇA DA REPÚBLICA S/N, NA INTERSECÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A AVENIDA DOMINGOS GARRO NO CENTRO DA CIDADE.
Indicação 51/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS QUE OS MOTORISTAS DA SAÚDE COMECEM A RECEBER ATRAVÉS DE DIÁRIAS QUANDO TIVEREM QUE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CIDADES FORA DO MUNICÍPIO.
Indicação 52/2021 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO.
Indicação 53/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA JABOTICABAL, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 25, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Indicação 54/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA AVENIDA LUÍS FAULIN FILHO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 25, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO DIA E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL PEIXINHO, NO CENTRO DA CIDADE.
Indicação 55/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JAYME LINO OTERO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 25, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE.
Indicação 56/2021 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA LEME, NAS INTERMEDIAÇÕES DO NOVO LOTEAMENTO, NO BAIRRO VILA SANTA TERESINHA.
Indicação 57/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA BARNABÉ GIRON, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 200, NO BAIRRO PORTAL.
Indicação 58/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA EMÍLIA DUARTE DALA DEA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 27, NO BAIRRO BOM RETIRO.
Indicação 59/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ ALVES MIRA, N.18, NO CENTRO DA CIDADE.
Indicação 60/2021 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O CALÇAMENTO NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS MINEIROS DO TIETÊ (PARTE SEM PAVIMENTO ASFÁLTICO), A RUA FRANCISCO ALMEIDA LEITE E INTERSECÇÃO COM A RUA DAVID MONTEIRO, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA I.
Indicação 61/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA JOÃO LUNARDELI COM A RUA JOANA GODEGUESI
Indicação 62/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA RUA ELVIRA BALDISSINI COM A RUA TRÊS BARRAS.
Indicação 63/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUSO NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL, REFERENTE AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS HIGIÊNICAS AOS TRABALHADORES DA ÁREA HORTIFRÚTIL
Indicação 64/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA JOÃO LUNARDELI COM A RUA TRÊS BARRAS
Indicação 65/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA DESVIO DA ÁGUA E COLOCAÇÃO DE PEDRAS (DO TIPO PIÇARRA) NA PRIMEIRA E SEGUNDA PONTES, LOGO APÓS O TÉRMINO DO ASFALTO DA AVENIDA BENEDITO TOMAZIN, TENDO COMO REFERÊNCIA O PÉ DE BAMBU.
Indicação 66/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: INDICA QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA FELIPE ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS II
Requerimento 1/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: REQUER CÓPIA DAS DESPESAS COM PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO) RELATIVAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE E AOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS, ASSIM COMO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE HORAS EXTRAS E DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS CITADOS.
Requerimento 2/2021 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE DESPESAS COM PESSOAL DA AUTARQUIA SAAEDOCO
Moção 2/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SENHOR RENATO VENTURA
Moção 3/2021 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ RICARDO VENÂNCIO
Moção 4/2021 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DA MULHER, SUAS LUTAS, SONHOS E CONQUISTAS, HOJE REPRESENTADAS PELA SENHORA ELAINE SCARPIM NAIS.
Moção 5/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS
Moção 6/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ.
Moção 7/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 8/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSASCO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 9/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 10/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 11/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SOROCABA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 12/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TUPÃ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 13/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BAURU E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 14/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 15/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 16/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Moção 17/2021 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).