Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 08/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 03/04/2019 | 15,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2019 | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Não Especificado |
| Pauta - 5ª Extraordinária de 2019 | 5ª Sessão Extraordinária de 2019 | 13/06/2019 | Não Especificado |
Matérias
Projeto de Lei 15/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 16/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 17/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 18/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei Complementar 1/2019 -
Assunto: CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Indicação 33/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.
Autoria: Maurício Godoy Prado, Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins, Nelson Alex Parente
Indicação 34/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADA A MANUTENÇÃO DA ESCADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DR. VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS COM A RUA 29 DE MAIO (CONSERTO DO CORRIMÃO E TAPAR O BURACO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCADA).
Autoria: Mara Silvia Valdo
Indicação 35/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADA A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA TRAVESSA BARIRI COM A AVENIDA IBATÉ.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Indicação 36/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE CONSTRUAM UMA ILHA (OBSTÁCULO FÍSICO DESTINADO À ORDENAÇÃO DE FLUXOS DE TRÂNSITO EM UMA INTERSEÇÃO), DEFRONTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO COM A PRAÇA DA REPÚBLICA, E TAMBÉM NA RUA 13 DE MAIO COM A PRAÇA DA REPÚBLICA.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Indicação 37/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADA A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA RUA ANDRADINA.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Indicação 38/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE AO SE CONCLUIR A OBRA DA SEGUNDA ESTUFA LOCALIZADA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, A MESMA SEJA DESTINADA À PLANTAÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS E QUE ESSAS SEJAM DISTRIBUÍDAS PARA AS ESCOLAS E ENTIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE MANTÊM HORTAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Autoria: Nelson Alex Parente
Indicação 39/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE, NA AVENIDA BARIRI.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Indicação 40/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO BELA VISTA, TAIS COMO ASFALTO, TROCA DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCA DE LOBO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Indicação 41/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DA ÁREA VERDE NO BAIRRO CECAP, ENTRE AS RUAS AVARÉ, MINEIROS DO TIETÊ E GUARULHOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Indicação 42/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO CONSISTENTE NO REPARO DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) LOCALIZADAS NA AVENIDA IBATÉ E NA RUA DOIS CÓRREGOS, CECAP, BEM COMO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MESMO LOCAL.
Autoria: Maurício Godoy Prado
REQUERIMENTO 19/2019 -
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CLUBE DAS ABELHAS - CASA DA CRIANÇA, A RESPEITO DA PERDA DO REPASSE DA VERBA DO FUNDEB A ESSA ENTIDADE.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
REQUERIMENTO 20/2019 -
Assunto: TENDO EM VISTA O DECRETO N. 4.627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 02/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO CONCLUSIVO PRODUZIDO PELA GESTORA DO CONTRATO, QUE APONTOU A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES DE PLANO AVALIADAS COMO INSANÁVEIS.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
REQUERIMENTO 21/2019 -
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE TODOS OS DISPÊNDIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, REFERENTES À "FEIRA DA EDUCAÇÃO E XII FESTIVAL DE POESIA", REALIZADOS NO ANO DE 2019, DOS QUAIS ENTRE OUTROS: CÓPIA INTEGRAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, SE O CASO; CÓPIAS INTEGRAIS DE CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE PAGAMENTO E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS E DISPÊNDIOS REALIZADOS.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Moção 14/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA E ÀS SUAS FILHAS, LARIENE DA ROCHA SILVA E PATRÍCIA DA ROCHA SILVA, PROPRIETÁRIOS DO VEÍCULO "TUK TUK", EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Moção 15/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DIEGO AUGUSTO SANTORSULA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA GARIMPOOW, LOJA DE ÓCULOS E VARIEDADES EM ACESSÓRIOS.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Moção 16/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PASTOR SÉRGIO DONIZETE PÁRICE, DA "IGREJA PRESBITERIANA DE DOIS CÓRREGOS", EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Moção 17/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA APARECIDA DELAYT BERNARDI FAULIN, DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Nelson Alex Parente
Moção 18/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PÁROCO VALCIR RODRIGUES COELHO, DA "PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA", EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Moção 19/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E POETA EDIMILSON EUFRÁSIO POR SEU TRABALHO E PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO INTITULADO "PARA TODA A VIDA!", OCORRIDO NO XII FESTIVAL DE POESIA DE DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Maurício Godoy Prado
Projeto de Resolução 5/2019 -
Assunto: Dispõe sobre as proposituras de concessão de títulos de cidadania honorária ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Projeto de Resolução 6/2019 -
Assunto: Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal do município de Dois Córregos e estabelece normas para seu funcionamento.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Projeto de Lei 4/2019 -
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Celso Roberto Pegorin