Pauta - 5ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 08/04/2019
Matérias
Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 15/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 16/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 17/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 18/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei Complementar 1/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 33/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado, Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins, Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.
Indicação 34/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADA A MANUTENÇÃO DA ESCADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DR. VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS COM A RUA 29 DE MAIO (CONSERTO DO CORRIMÃO E TAPAR O BURACO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCADA).
Indicação 35/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADA A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA TRAVESSA BARIRI COM A AVENIDA IBATÉ.
Indicação 36/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE CONSTRUAM UMA ILHA (OBSTÁCULO FÍSICO DESTINADO À ORDENAÇÃO DE FLUXOS DE TRÂNSITO EM UMA INTERSEÇÃO), DEFRONTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO COM A PRAÇA DA REPÚBLICA, E TAMBÉM NA RUA 13 DE MAIO COM A PRAÇA DA REPÚBLICA.
Indicação 37/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADA A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA RUA ANDRADINA.
Indicação 38/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE AO SE CONCLUIR A OBRA DA SEGUNDA ESTUFA LOCALIZADA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, A MESMA SEJA DESTINADA À PLANTAÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS E QUE ESSAS SEJAM DISTRIBUÍDAS PARA AS ESCOLAS E ENTIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE MANTÊM HORTAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Indicação 39/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE, NA AVENIDA BARIRI.
Indicação 40/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO BELA VISTA, TAIS COMO ASFALTO, TROCA DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCA DE LOBO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA.
Indicação 41/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DA ÁREA VERDE NO BAIRRO CECAP, ENTRE AS RUAS AVARÉ, MINEIROS DO TIETÊ E GUARULHOS.
Indicação 42/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO CONSISTENTE NO REPARO DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) LOCALIZADAS NA AVENIDA IBATÉ E NA RUA DOIS CÓRREGOS, CECAP, BEM COMO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MESMO LOCAL.
Requerimento Nº 19/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CLUBE DAS ABELHAS - CASA DA CRIANÇA, A RESPEITO DA PERDA DO REPASSE DA VERBA DO FUNDEB A ESSA ENTIDADE.
Requerimento Nº 20/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: TENDO EM VISTA O DECRETO N. 4.627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 02/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO CONCLUSIVO PRODUZIDO PELA GESTORA DO CONTRATO, QUE APONTOU A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES DE PLANO AVALIADAS COMO INSANÁVEIS.
Requerimento Nº 21/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE TODOS OS DISPÊNDIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, REFERENTES À "FEIRA DA EDUCAÇÃO E XII FESTIVAL DE POESIA", REALIZADOS NO ANO DE 2019, DOS QUAIS ENTRE OUTROS: CÓPIA INTEGRAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, SE O CASO; CÓPIAS INTEGRAIS DE CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE PAGAMENTO E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS E DISPÊNDIOS REALIZADOS.
Moção 14/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA E ÀS SUAS FILHAS, LARIENE DA ROCHA SILVA E PATRÍCIA DA ROCHA SILVA, PROPRIETÁRIOS DO VEÍCULO "TUK TUK", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 15/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DIEGO AUGUSTO SANTORSULA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA GARIMPOOW, LOJA DE ÓCULOS E VARIEDADES EM ACESSÓRIOS.
Moção 16/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PASTOR SÉRGIO DONIZETE PÁRICE, DA "IGREJA PRESBITERIANA DE DOIS CÓRREGOS", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 17/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA APARECIDA DELAYT BERNARDI FAULIN, DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.
Moção 18/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PÁROCO VALCIR RODRIGUES COELHO, DA "PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 19/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E POETA EDIMILSON EUFRÁSIO POR SEU TRABALHO E PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO INTITULADO "PARA TODA A VIDA!", OCORRIDO NO XII FESTIVAL DE POESIA DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS PROPOSITURAS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS.
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Projeto de Lei 4/2019 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.