Projeto de Lei 16/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/04/2019
Processo: 31/2019
Protocolo: 00243/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/04/2019 | 409,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 16/2019 | 10/04/2019 |
PARECER ao Projeto de Lei 16/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 16/2019 | 10/04/2019 |
PARECER ao Projeto de Lei 16/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
|
| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 16/2019 | 10/04/2019 |
PARECER ao Projeto de Lei 16/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
|
| Autógrafo 21/2019 ao Projeto de Lei 16/2019 | 12/04/2019 | Autógrafo 21/2019 ao Projeto de Lei 16/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | |
| Lei Ordinária 4478 | 23/04/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Leitura |
| Pauta - 5ª Ordinária de 2019 | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Não Especificado |