Projeto de Lei 40/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2022
Processo: 163/2022
Protocolo: 00568/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Acrescenta alíneas no inciso II do art. 2º da lei 4.830, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2022 | 10/11/2023 | 397,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 20/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Complemento: Protocolado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Moderador de Sessão
Envio: 06/05/2022 - Prazo: 06/05/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Moderador de Sessão
Destinatário: Não especificado
Envio: 06/05/2022 - Prazo: 06/05/2022
Complemento: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - Jurídico 1/2022 ao Projeto de Lei 40/2022 | 20/04/2022 | ACRESCENTA ALÍNEAS NO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 4.830, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer - Jurídico 2/2022 ao Projeto de Lei 40/2022 | 20/04/2022 | ACRESCENTA ALÍNEAS NO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 4.830, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Comissões Permanentes 52/2022 ao Projeto de Lei 40/2022 | 29/04/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 40/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Autógrafo 49/2022 ao Projeto de Lei 40/2022 | 09/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 40/2022 - Acrescenta alíneas no inciso II do art. 2º da lei 4.830, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4849 | 10/05/2022 |
Acrescenta alíneas no inciso II do art. 2° da lei n° 4.830, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo e dá outras providências
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2022 | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Não Especificado |