Lei Ordinária 4710
Data: 02/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 4.649, de 26 de novembro de 2020, que autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial reserva Arco Íris, na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/07/2021 | 534,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária 4649 | 30/11/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA ARCO ÍRIS, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 42/2021 | 11/06/2021 |
Altera dispositivos da lei n. 4.649, de 26 de novembro de 2020, que autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial Reserva Arco Íris, na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |