Lei Ordinária 4649
Data: 30/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial Reserva Arco íris, na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/11/2020 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária 4710 | 02/07/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA ARCO ÍRIS, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 73/2020 | 08/10/2020 |
AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |