Projeto de Lei 73/2020
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2020
Processo: 102/2020
Protocolo: 00826/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/11/2020 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda 1 ao Projeto de Lei 73/2020 | 06/11/2020 |
Emenda MODIFICATIVA N. 01 ao Projeto de Lei 73/2020 - Fica modificada a redação da emenda da projeto, que passará a ter a seguinte redação: "AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA ARCO ÍRIS, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Emenda 2 ao Projeto de Lei 73/2020 | 23/11/2020 |
Emenda MODIFICATIVA N. 02 ao Projeto de Lei 73/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Emenda 3 ao Projeto de Lei 73/2020 | 23/11/2020 |
Emenda MODIFICATIVA N. 03 ao Projeto de Lei 73/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Autógrafo 89/2020 ao Projeto de Lei 73/2020 | 26/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 73/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 73/2020 | 27/11/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR, COSPA E CFO ao Projeto de Lei 73/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 73/2020 | 27/11/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 73/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Edimilson Henrique de Almeida, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Lei Ordinária 4649 | 30/11/2020 |
Autoriza a aprovação e registro do loteamento Residencial Reserva Arco íris, na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2020 | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Não Especificado |
| Expediente | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2020 | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | Não Especificado |