Lei Ordinária 4499
Data: 28/06/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera a redação do artigo 2º da lei n. 4.074, de 01 de abril de 2015, que dispõe sobre o conselho tutelar do município de Dois Córregos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei n. 4.499/2019 | 02/07/2019 | 685,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 4074 | 01/04/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 36/2019 | 29/05/2019 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |