Projeto de Lei Complementar 4/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2018
Processo: 56/2018
Protocolo: 00247/2018
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/08/2018 | 241,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| SUBSTITUTIVO 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 | 10/08/2018 |
SUBSTITUTIVO N. 002/2018 ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 | 16/08/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 | 16/08/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
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| Parecer 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 | 16/08/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2017/2018 |
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| Autógrafo 56/2018 ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 | 22/08/2018 | Autógrafo 56/2018 ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. | |
| Lei Complementar 36 | 22/08/2018 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR N. 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Leitura |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2018 | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Não Especificado |