Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar 4/2018
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 16/08/2018
Situação: Retirado pelo autor
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Assunto: PARECER ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC 04.2018_Parecer CJR | 30/08/2018 | 45,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar 4/2018 | 21/06/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. |