Parecer 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar 4/2018
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 16/08/2018
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2017/2018
Assunto: PARECER ao Projeto de Lei Complementar 4/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 04.2018_Parecer CESAS | 30/08/2018 | 89,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar 4/2018 | 21/06/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. |