Lei Ordinária 4378
Data: 02/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera a redação de artigos da Lei n° 4.373, de 29 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei 4378/2018 | 05/02/2018 | 472,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária 4373 | 29/01/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8/2018 | 29/01/2018 |
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |