Projeto de Lei 8/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2018
Processo: 11/2018
Protocolo: 00028/2018
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/04/2018 | 483,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 8/2018 | 01/02/2018 |
PARECER N. 09/2018 ao Projeto de Lei 8/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Autógrafo 9/2018 ao Projeto de Lei 8/2018 | 01/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei 8/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária 4378 | 02/02/2018 |
Altera a redação de artigos da Lei n° 4.373, de 29 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |