Vereadores - Vinícius de Oliveira Gonçalves - Proposituras
Projeto de Resolução Municipal (10)
Nº 11/2023 - 19/10/2023 - INSERE O ART.13-A NA RESOLUÇÃO N. 316, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 10/2023 - 19/10/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE A LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.
Nº 9/2023 - 19/10/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N. 182, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1984, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N. 310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INSERINDO-SE EM SEU TITULO II O CAPITULO III-A.
Nº 8/2023 - 19/10/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.
Nº 7/2023 - 19/10/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N. 182, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1984, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N. 310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 6/2023 - 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2023 - 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE O CERIMONIAL DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E MOÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4/2023 - 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2/2022 - 19/05/2022 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 6/2021 - 05/11/2021 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA CONTINUIDADE DE SEUS TRABALHOS.