Vereadores - Vinícius de Oliveira Gonçalves - Proposituras
Resoluções (17)
327 - 14/05/2024 - Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.
326 - 12/03/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos.
325 - 27/02/2024 - Altera as Resoluções Legislativas n. 300, de 11 de novembro de 2020, e n. 306, de 28 de janeiro de 2022, para estabelecer a forma de pagamento dos subsídios dos Vereadores,
Municipal 324 - 12/12/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Municipal 323 - 12/12/2023 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação dos processos administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos e define os critérios mínimos para a utilização de assinaturas eletrônicas.
Municipal 322 - 12/12/2023 - Altera a Resolução n. 271, de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências.
Municipal 321 - 12/12/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022, para criar a Comissão Especial de Acompanhamento das Políticas Públicas Municipais, inserindo-se em seu Título II o Capítulo III-A.
Municipal 320 - 12/12/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.
Municipal 319 - 14/11/2023 - Insere o art. 13-a na Resolução n. 316, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.
Municipal 318 - 14/11/2023 - Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), na Câmara Municipal de Dois Córregos.
Municipal 317 - 14/11/2023 - Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.
Nº 316/2023 - 29/08/2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.
Nº 315/2023 - 29/08/2023 - Dispõe sobre o cerimonial de entrega de títulos honoríficos e moções da Câmara Municipal.
Nº 314/2023 - 29/08/2023 - Dispõe sobre a contratação de estagiários de educação profissional técnica de nível médio e educação superior no âmbito da Câmara Municipal.
Nº 313/2023 - 30/05/2023 - Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos.
Nº 312/2023 - 14/03/2023 - Altera o §7º do artigo 112, bem como o art. 161 e seu §1º, todos da Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022, que deu nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.
Nº 311/2023 - 28/02/2023 - Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Resolução Legislativa n. 270, de 09 de maio de 2017, que disciplina a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.